Progep em Bragança: pró-reitora visita o campus e conversa com servidores sobre PGD e acúmulo de cargos

Wanaia Almeida, da Progep, se reúne com servidores para tirar dúvidas. Agenda em Bragança se estendeu até sexta-feira (11).

O Campus Bragança recebeu, nos dias 10 e 11 de abril, a visita da pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Pará, Wanaia Almeida.

A atividade com a Progep foi organizada pela Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP) do campus em articulação com a Direção-geral com o propósito de sanar dúvidas dos servidores.

O tema central da conversa no auditório, no dia 10 de abril, foi o acúmulo de cargos, situação que em alguns casos pode gerar a obrigação de reposição ao erário. Segundo Wanaia, casos de acúmulo de cargos são frequentemente tratados pela Progep do IFPA.

A regra geral, prevista na legislação, é que servidores não podem acumular mais de um cargo público. Mas há exceções previstas na própria Constituição e na lei nº 8.112/90.

Entre elas está o acúmulo de dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde, como médicos ou enfermeiros; um cargo técnico ou científico com um cargo de professor; ou dois cargos de professor em instituições distintas.

Em todos os casos, é necessário haver compatibilidade de horários. Há outras restrições relativas à condição de dedicação exclusiva dos docentes EBTT e ao exercício do cargo no regime de teletrabalho ou PGD, no caso de servidores técnico-administrativos. A pró-reitora de Gestão de Pessoas detalhou cada uma das possibilidades e critérios estabelecidos pela legislação atual e estendeu a explicação para as restrições que envolvem o trabalho na iniciativa privada.

Na segunda parte da conversa com os servidores, a pró-reitora da Progep tratou de outros temas importantes da área de gestão de pessoal no IFPA: as regras e mudanças no PGD, novidades na progressão de carreira, efeitos dos acordos pós-greve dos servidores e novas regras do auxílio-transporte. No dia 11, a pró-reitora cumpriu uma agenda de atendimentos individuais no campus.

_{PGD e mudanças na carreira: servidores de Bragança tiram dúvidas em encontro com a Progep.}

IFPA adotará novo sistema de registro de atividades no PGD

Entre as novidades apresentadas pela Progep está o novo sistema de registro de atividades do Programa de Gestão de Desempenho (PGD), o Petrvs. A solução desenvolvida pelo Ministério de Gestão e Inovação (MGI) substituirá o Polare, utilizado atualmente pelos servidores do IFPA. Os testes, segundo a pró-reitora, devem começar em maio.

O novo sistema, mais flexível, tem entre outras novidades a possibilidade de envio de documentos e um ciclo de atualização e correção de erros mais rápido.

Transporte - Outro ponto de destaque da conversa com os servidores de Bragança foi a nova regra para os servidores que recebem o auxílio-transporte. Desde 1º de março tornou-se obrigatório o registro dos deslocamentos ao campus pelo Sigrh, o sistema de registro de atividades incorporado ao SIG que já era usado pelos técnicos-administrativos para registro de ponto.

O registro passou a ser obrigatório com a publicação da Instrução Normativa SRT/MGI nº 71, editada em fevereiro. A Progep expediu ofício circular (07/2025) orientando sobre o tema, que foi enviado pela CGP do campus a todos os servidores que recebem auxílio-transporte.

_{Wanaia Almeida, pró-reitora de Gestão de Pessoas, visitou o Campus Bragança para participar de atividade com servidores.}