Regimento Disciplinar Discente

O IFPA campus Bragança publicou, no dia 9 de junho de 2025, a primeira edição de seu Regimento Disciplinar Discente, aprovado pela comunidade escolar e pelo Conselho Superior do Instituto Federal do Pará (Consup/IFPA).

Construído ao longo de dois anos, o documento teve a colaboração ativa de estudantes, pais e servidores, com etapas de discussão, proposição de emendas e validação do texto.

Em setembro de 2024, a minuta do regimento foi apresentada aos pais em assembleia e aprovada por unanimidade.

O Regimento Disciplinar Discente é um documento de orientação do IFPA campus Bragança que trata dos direitos e deveres de estudantes do campus e define os critérios para eventuais sanções disciplinares.

O texto prevê algumas novidades, como a instalação de uma Comissão Disciplinar Discente, formada por representantes da comunidade escolar, para contribuir com a apuração de atos e o estabelecimento de medidas e sanções.

O documento prevê também orientações sobre a utilização de espaços, bens e materiais, e uniformes escolares. Também estabelece medidas contra casos de violência, racismo e homofobia.

As primeiras reuniões para colher contribuições ao texto por estudantes foram realizadas ainda em 2023. Em abril de 2024, os pais dos alunos do Integrado tiveram um momento para propor mudanças ao texto, organizado por uma comissão de servidores. Em setembro, a minuta do regimento foi aprovada em assembleia.

Acesse o Regimento Disciplinar Discente (em PDF).